TST reconhece horas extras a professora que teve jornada dobrada

Revendedora da Avon tem contrato de trabalho reconhecido em juízo

Bradesco é condenado a indenizar cliente em R$ 18 mil

STF revoga prisão preventiva do deputado distrital Pedro Passos

Agravo de instrumento. Prova. Laudo pericial. Discussão. Necessidade de dilação probatória.

TST rejeita recurso do Vasco em ação movida por Pedrinho

É necessária instauração prévia de processo administrativo para provar prática de dumping

Teoria autopoiética do direito e reflexão hermenêutica ontológico-filosófica

Maicon Rodrigo Tauchert, Jurista e Pesquisador. Direito Constitucional e Direito Processual Constitucional, Hermenêutica Jurídica, Hermenêutica Ontológico-Filosófica, Sociologia, Filosofia, Direito e Autopoiese. Universidade de Cruz Alta - RS.

Mandato partilhado

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Moral, justiça e direito na teoria de Hans Kelsen

Juliane de Assis e Silva Holmes Lins, Faculdade Toledo-Presidente Prudente.

Tributário. Taxa de limpeza pública (TLP). Inexigibilidade. Atividade estatal que não se reveste das características de especificidade e divisibilidade.

Estado tem responsabilidade civil por suicídio de preso

Supremo recebe ação do Estado do Pará contra a Funasa

OAB poderá influenciar nas renovações de cursos de Direito

Biopirataria

Bruno Giovany de Miranda Rosas, Professor Universitário - Advogado Ambientalista, Pós-graduado em Globalização e Cultura pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Pós-graduado em Direito Ambiental pela Escola Superior de Direito Constitucional de São Paulo. E-mail docência: [email protected] E-mail escritório: [email protected]

Defensoria Pública tem legitimidade para mover ação coletiva de consumidores

Autorizada alteração de nome a transexual

Bloqueio de licenciamento de veículo. Medida eficaz para localização de veículo penhorado. Visando à eficácia da execução trabalhista.

AGU consegue impedir pagamento de indenização no valor de R$ 9,06 milhões

Conselho de Representantes aprova proposta da AMB contra nepotismo